Registro completo de metadados
Campo DC | Valor | Idioma |
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dc.contributor.author | Mattos, Leonardo Garcia | - |
dc.date.issued | 2015 | - |
dc.date.issued | 2016 | - |
dc.identifier.citation | - Revista de Estudos Tributários, Porto Alegre, v. 18, n. 105, p. 9-15, set./out. 2015. | pt_BR |
dc.identifier.citation | - Repertório IOB de Jurisprudência: Tributário, Constitucional e Administrativo, São Paulo, n. 21, p. 865-862, 1. quinz. nov. 2016. | - |
dc.identifier.uri | http://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/96372 | - |
dc.language.iso | pt-BR | pt_BR |
dc.publisher | Síntese | pt_BR |
dc.publisher | IOB | - |
dc.subject | Crédito tributário | - |
dc.subject | Transferência de recursos | - |
dc.subject | Bitributação | - |
dc.subject | Transferência de recursos, legislação, Rio de Janeiro (RJ) | - |
dc.subject | Crédito tributário, legislação | - |
dc.subject | Crédito tributário, jurisprudência | - |
dc.subject | Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ), jurisprudência | - |
dc.subject | Imposto sobre circulação de mercadorias e serviços (ICMS), cobrança | - |
dc.subject.other | Crédito fiscal | - |
dc.subject.other | Transferência de impostos | - |
dc.subject.other | Transferência tributária | - |
dc.subject.other | Dupla tributação | - |
dc.subject.other | Transferência de impostos | - |
dc.subject.other | Transferência tributária | - |
dc.subject.other | STJ | - |
dc.subject.other | Superior Tribunal de Justiça (STJ) | - |
dc.subject.other | Imposto sobre circulação de mercadorias e serviços de transporte e comunicação (ICMS) | - |
dc.title | Crédito acumulado de ICMS em operação de exportação e sua transferência a terceiros | pt_BR |
dc.type | Artigo de revista | pt_BR |
Arquivo | Tamanho | Formato | |
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credito_acumulado_icms_mattos_SINTESE.pdf | 85.86 kB | Visualizar | |
credito_acumulado_icms_mattos_IOB.pdf | 270.22 kB | Visualizar |
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