Registro completo de metadados
Campo DC | Valor | Idioma |
---|---|---|
dc.contributor.author | Silva, Ricardo Micheloni da | pt_BR |
dc.date.issued | 2015 | - |
dc.date.issued | 2016 | - |
dc.identifier.citation | - Revista de Estudos Tributários, Porto Alegre, v. 18, n. 105, p. 49-67, set./out. 2015. | pt_BR |
dc.identifier.citation | - ADV Advocacia Dinâmica: Seleções Jurídicas, Rio de Janeiro, n. 11, p. 32-48, nov. 2015. | - |
dc.identifier.citation | - Repertório IOB de Jurisprudência: Tributário, Constitucional e Administrativo, São Paulo, n. 9, p. 411-402, 1. quinz. maio 2016. | - |
dc.identifier.uri | http://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/96375 | - |
dc.language.iso | pt-BR | pt_BR |
dc.publisher | Síntese | pt_BR |
dc.publisher | COAD | - |
dc.publisher | IOB | - |
dc.subject | Cartão de crédito, administração, impostos | - |
dc.subject | Tributação | - |
dc.subject | Brasil. Supremo Tribunal Federal (STF), jurisprudência | - |
dc.subject | Programa de Integração Social (Brasil) (Pis) | - |
dc.subject | Contribuição para financiamento da seguridade social (Cofins) | - |
dc.subject | Imposto sobre circulação de mercadorias e serviços (ICMS) | - |
dc.subject.other | Supremo Tribunal Federal (STF) | - |
dc.subject.other | STF | - |
dc.subject.other | Programa de Integração Social (Brasil) (Pis) | - |
dc.subject.other | Cofins | - |
dc.subject.other | Imposto sobre circulação de mercadorias e serviços de transporte e comunicação (ICMS) | - |
dc.subject.other | ICMS | - |
dc.title | A exigência indevida da Cofins e do PIS sobre as receitas descontadas das taxas de administração: premissas de julgados pelo plenário do Supremo Tribunal Federal e repercussão geral no RE 514.630 sobre ICMS com vendas nos cartões | pt_BR |
dc.type | Artigo de revista | pt_BR |
Arquivo | Tamanho | Formato | |
---|---|---|---|
exigencia_indevida_cofins_silva_SINTESE.pdf | 160.51 kB | Visualizar | |
exigencia_indevida_cofins_micheloni_COAD.pdf | 269.29 kB | Visualizar | |
exigencia_indevida_cofins_silva_IOB.pdf | 786.87 kB | Visualizar |
Aparece nas coleções: