| Título: | Análise do instituto da estabilidade versus o instituto do contrato por tempo determinado [Jurisprudência comentada] |
| Autor(es): | Esteves, Juliana Teixeira Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) |
| Data de publicação: | 2015 |
| Notas: | Comentário ao RR 1516-04.2011.5.09.0872 do Tribunal Superior do Trabalho Ministro relator: Renato de Lacerda Paiva |
| Notas de conteúdo : | Emenda: Estabilidade provisória – Ocorrência – Acidente do trabalho – Contrato de experiência – Benefício que, apesar de ser conflitante com o tipo de acordo firmado, é concedido consoante entendimento da Corte Superior – Trabalhador, ademais, que, apesar de receber a benesse, não tem seu contrato de trabalho convertido em prazo indeterminado – Inteligência da Súmula 378, III, do TST e do art. 118 da Lei 8.213/1991. |
| Editora: | Revista dos Tribunais |
| Fonte: | Revista de Direito do Trabalho: RDT, São Paulo, v. 41, n. 163, p. 60-69, maio/jun. 2015. |
| Tipo: | Jurisprudência |
| Ao citar o item, use: | http://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/96431 |
| Arquivo | Tamanho | Formato | |
|---|---|---|---|
| analise_instituto_estabilidade_esteves.pdf | 984.99 kB | Visualizar |
Aparece nas coleções: