Registro completo de metadados
Campo DC | Valor | Idioma |
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dc.contributor.author | Pantoja, Alexandre | pt_BR |
dc.date.issued | 2015 | - |
dc.date.issued | 2016 | - |
dc.identifier.citation | - Revista de Estudos Tributários, Porto Alegre, v. 18, n. 106, p. 62-78, nov./dez. 2015 | pt_BR |
dc.identifier.citation | - Repertório IOB de Jurisprudência: Tributário Constitucional e Administrativo, São Paulo, n. 19, p. 795-787, 1. quinz. out. 2016. | - |
dc.identifier.uri | http://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/97719 | - |
dc.language.iso | pt-BR | pt_BR |
dc.publisher | Síntese | pt_BR |
dc.publisher | IOB | - |
dc.subject | Substituição tributária | - |
dc.subject | Substituição tributária, legislação | - |
dc.subject | Restituição de tributos | - |
dc.subject | Obrigação tributária | - |
dc.subject | Crédito tributário | - |
dc.subject | Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). | - |
dc.title | A incidência do ICMS substituição tributária nas operações interestaduais com mercadorias sob a ótica da eficácia jurídica dos protocolos celebrados entre os estados | pt_BR |
dc.type | Artigo de revista | pt_BR |
Arquivo | Tamanho | Formato | |
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incidencia_icms_substituicao_pantoja_SINTESE.pdf | 701.21 kB | Visualizar | |
incidencia_icms_substituicao_pantoja_IOB.pdf | 694.73 kB | Visualizar |
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