Título: | Aspectos polêmicos relacionados ao direito real de habitação do cônjuge e do companheiro sobrevivente = Controversial aspects related to the homestead right in rem of the spouse and the surviving cohabitant |
Autor(es): | Zaparoli, Rodrigo Alves |
Data de publicação: | 2016 |
Assuntos: | Sucessão legítima, direito comparado, Brasil, Argentina, Portugal Habitação (Direito das Coisas), Brasil, Argentina, Portugal Uso (Direito das Coisas), Brasil, Argentina, Portugal Herança, Brasil, Argentina, Portugal Cônjuge, falecimento, Brasil, Argentina, Portugal Bens dos cônjuges, Brasil, Argentina, Portugal |
Editora: | Síntese |
Fonte: | Revista Síntese: Direito de Família, São Paulo, v. 16, n. 93, p. 108-121, dez./jan. 2016. |
Tipo: | Artigo de revista |
Ao citar o item, use: | http://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/97764 |
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