Título: | Techniques coercitives civiles et mobilite humaine dans le Droit Processuel bresilien: avis pour une reflexion comparee = Técnicas coercitivas civis de mobilidade das pessoas no Direito Processual brasileiro: pauta para uma reflexão comparada |
Autor(es): | Wambier, Teresa Arruda Alvim Bueno, Cassio Scarpinella |
Data de publicação: | 2015 |
Resumo: | Trata de técnicas que levam ao cumprimento das decisões judiciais no Brasil. Disserta sobre o papel do juiz, as garantias fundamentais e alguns procedimentos, além da relação entre Processo Civil, Penal e Administrativo. Trata de estrangeiros em situação irregular, menores, violência conjugal e outros temas. |
Assuntos: | Processo de execução Direitos e garantias individuais Situação jurídica do estrangeiro Direitos do menor Violência doméstica |
Editora: | Revista dos Tribunais |
Fonte: | Revista de Processo: RePro, São Paulo, v. 40, n. 248, p. 371-412, out. 2015. |
Tipo: | Artigo de revista |
Ao citar o item, use: | http://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/97986 |
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