Registro completo de metadados
| Campo DC | Valor | Idioma |
|---|---|---|
| dc.contributor.author | Gama, Guilherme Calmon Nogueira da | pt_BR |
| dc.contributor.author | Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ) | - |
| dc.date.issued | 2016 | - |
| dc.identifier.citation | Revista dos Tribunais: RT, São Paulo, v. 105, n. 963, p. 495-515, jan. 2016 | pt_BR |
| dc.identifier.uri | http://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/98540 | - |
| dc.description | Comentário ao REsp 1.479.420/SP do Superior Tribunal de Justiça. | pt_BR |
| dc.description | Ministro relator: Ricardo Villas Bôas Cueva. | pt_BR |
| dc.description.tableofcontents | Ementa: PLANO DE SAÚDE – Consumidor – Cláusula contratual coletiva – Permanência dos trabalhadores aposentados e dos empregados demitidos sem justa causa em plano de saúde extinto, após migração para nova modalidade securitária – Inadmissibilidade – Manutenção da qualidade e do conteúdo de cobertura assistencial que não implica direito adquirido – Recomposição da base de usuários em um modelo único, atrelado à faixa etária do segurado, ademais, que soluciona o desequilíbrio contratual. | pt_BR |
| dc.language.iso | pt-BR | pt_BR |
| dc.publisher | Revista dos Tribunais | pt_BR |
| dc.subject | Plano de saúde, jurisprudência | pt_BR |
| dc.subject | Consumidor, jurisprudência | pt_BR |
| dc.subject | Cláusula contratual, jurisprudência | pt_BR |
| dc.title | Direito Contratual, função social, boa-fé objetiva e exceção da ruína: comentários ao julgado no REsp 1.479.420/SP [Jurisprudência comentada] | pt_BR |
| dc.type | Artigo de revista | pt_BR |
| Arquivo | Tamanho | Formato | |
|---|---|---|---|
| consumidor_clausula_contratual.pdf | 197.93 kB | Visualizar |
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