| Título: | Decreto de 14 de março de 2016 |
| Autor(es): | Brasil. Presidência da República (PR) |
| Data de publicação: | 15-03-2016 |
| Resumo: | Nomeia o Desembargador Antônio Saldanha Palheiro do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, para exercer o cargo de Ministro do Superior Tribunal de Justiça, em vaga decorrente da aposentadoria do Ministro Sidnei Agostinho Beneti. |
| Fonte: | Diário Oficial da União, 15 mar. 2016, Seção 2, p. 2. |
| Ao citar o item, use: | http://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/98662 |
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