TítuloO registro sindical de cooperativas de trabalho: necessária evolução conceitual [Jurisprudência comentada]
Autor(es)Silva, Wallace Dias
Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST)
Data de publicação2015
NotasComentário ao RR 2599-74.2011.5.10.0016 do Tribunal Superior do Trabalho.
Ministro relator: Márcio Eurico Vitral Amaro.
Notas de conteúdo Ementa: Sindicato – Registro sindical – Recusa de registro das sociedades cooperativas sob a fundamentação de não serem categoria econômica – Inadmissibilidade – Enquadramento sindical que não pode ser negado quando respeitada a unicidade na base territorial – Inteligência do art. 8.º, I, da CF/1988.
AssuntosSindicato, jurisprudência
Cooperativa, jurisprudência
EditoraRevista dos Tribunais
FonteRevista de Direito do Trabalho: RDT, São Paulo, v. 41, n. 164, p. 113-125, jul./ago. 2015.
TipoArtigo de revista
Ao citar o item, usehttp://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/98742
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