Título: | Erro de fato, dolo processual e prova falsa em ação rescisória [Jurisprudência comentada] |
Autor(es): | Finelli, Lília Carvalho Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) |
Data de publicação: | 2015 |
Notas: | Comentário ao RO 106200-79.2008.5.09.0000 do Tribunal Superior do Trabalho. Ministro relator: Emmanoel Pereira. |
Notas de conteúdo : | Ementa: Ação rescisória – Dolo processual da parte vencedora em detrimento da vencida – Inocorrência – Demanda trabalhista – Ausência de prova da prática de meio ardil, contrário ao dever de lealdade e boa-fé, capaz de impedir ou dificultar a atuação do vencido ou induzir o juiz a erro – Inteligência do art. 485, III, do CPC/1973. |
Assuntos: | Prova testemunhal (Processo Trabalhista), jurisprudência Ação rescisória, jurisprudência |
Editora: | Revista dos Tribunais |
Fonte: | Revista de Direito do Trabalho: RDT, São Paulo, v. 41, n. 164, p. 181-195, jul./ago. 2015. |
Tipo: | Artigo de revista |
Ao citar o item, use: | http://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/98744 |
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