Registro completo de metadados
| Campo DC | Valor | Idioma |
|---|---|---|
| dc.contributor.author | Fluminhan, Vinícius Pacheco | pt_BR |
| dc.contributor.author | Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ) | pt_BR |
| dc.date.issued | 2015 | - |
| dc.identifier.citation | Revista de Direito do Trabalho: RDT, São Paulo, v. 41, n. 164, p. 265-273, jul./ago. 2015. | pt_BR |
| dc.identifier.uri | http://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/98747 | - |
| dc.description | Comentário ao AgRg no Ag em REsp 503.122/PE do Superior Tribunal de Justiça. | pt_BR |
| dc.description | Ministro relator: Assusete Magalhães. | pt_BR |
| dc.description.tableofcontents | Ementa: Previdência social – Aposentadoria por invalidez – Inadmissibilidade – Ausência de comprovação da incapacidade laborativa total e permanente – Possibilidade de reabilitação do trabalhador para que ele possa retornar ao labor, desde que exercendo funções que não piorem o seu quadro clínico – Inteligência art. 47 da Lei 8.213/1991. | pt_BR |
| dc.language.iso | pt-BR | pt_BR |
| dc.publisher | Revista dos Tribunais | pt_BR |
| dc.subject | Aposentadoria por invalidez, jurisprudência | pt_BR |
| dc.subject | Benefício previdenciário, jurisprudência | pt_BR |
| dc.title | Benefícios previdenciários por incapacidade laboral [Jurisprudência comentada] | pt_BR |
| dc.type | Artigo de revista | pt_BR |
| Arquivo | Tamanho | Formato | |
|---|---|---|---|
| previdencia_social_aposentadoria_fluminhan.pdf | 978.57 kB | Visualizar |
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