Título: | Notas sobre o princípio da sustentabilidade e os deveres fundamentais dos consumidores à luz do marco jurídico socioambiental estabelecido pela Constituição Federal de 1988 = Notes on the principle of sustainability and fundamental duties of consumers in the light of the environmental legal framework established by the 1988 Federal Constitution |
Autor(es): | Sarlet, Ingo Wolfgang Fensterseifer, Tiago |
Data de publicação: | 2015 |
Assuntos: | Consumidor, direitos e deveres Desenvolvimento sustentável Meio ambiente, aspectos constitucionais |
Editora: | Revista dos Tribunais |
Fonte: | Revista de Direto do Consumidor: RDC, São Paulo, v. 24, n.101, p. 241-263, set./out. 2015. |
Tipo: | Artigo de revista |
Ao citar o item, use: | http://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/98816 |
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