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Campo DCValorIdioma
dc.contributor.authorAlves, Eliana Calmon
dc.date.issued2007-03
dc.identifier.citationALVES, Eliana Calmon. Violência contra a mulher. BDjur, Brasília, DF, 2007. Disponível em: <http://bdjur.stj.jus.br//dspace/handle/2011/9881>. Acesso em: 4 nov. 2011.en
dc.identifier.urihttp://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/9881
dc.descriptionPalestra proferida em homenagem ao dia internacional da mulher, a convite da OAB Seccional do Pará, no dia 12 de março de 2007.en
dc.description.abstractO tema do trabalho demonstra a violência contra a mulher, as desigualdades, as causas, e as reações; o combate e a importância dos dados estatísticos do que ocorre no Brasil. Menciona a legislação, os princípios, objetivos, diretrizes, e os programas envolvendo o Estado, as ONGs, e as políticas públicas e sociais em defesa da mulher. Conclui afirmando que a lei reconheceu uma inferioridade não ignorada por ninguém e que o Brasil é o país que mais sofre com a violência doméstica.en
dc.format.extent532724 bytes
dc.format.mimetypeapplication/pdf
dc.language.isopt_BRen
dc.subjectMulher, violência doméstica, Brasilen
dc.subjectConstituição Federal, art. 1º, III; art. 5º, I e art. 7º, XXX, Brasilen
dc.subjectLei 9.099/95, Lei 10.455/02, Brasilen
dc.subjectLei 11.340/06 – Lei da Maria da Penha, Brasilen
dc.subject.otherFêmea humana
dc.titleViolência contra a mulheren
dc.typePalestraen
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Violência_contra_a_Mulher_II.pdf520.24 kBPDFVisualizar

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