Temas de direito do petróleo: distribuição e revenda de combustíveis

Abstract

Os temas reunidos no artigo, considerando o interesse dos agentes econômicos, refletem o mundo empresarial no chamado Direito do Petróleo, envolvendo os distribuidores e revendedores de derivados. Comenta sobre de quem é a responsabilidade pelos preços altos e elevada margem de lucro dos combustíveis; os cartéis de preços; a revenda de gás natural veicular; a responsabilidade social do setor e a sustentabilidade ambiental; a exploração e o sucesso do mercado de conveniência, nos diversos pontos de mercado. Menciona leis, dispositivos judiciais, e decisões.