Isonomia na tributação extrafiscal = Equality in taxation for non fiscal purposes

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Campo DC	Valor	Idioma
dc.contributor.author	Folloni, André	pt_BR
dc.date.issued	2014	-
dc.identifier.citation	Revista Direito GV, São Paulo, v. 10, n. 1, p. 201-220, jan./jun. 2014.	pt_BR
dc.identifier.uri	http://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/98952	-
dc.language.iso	pt-BR	pt_BR
dc.publisher	Fundação Getúlio Vargas (FGV)	pt_BR
dc.subject	Capacidade tributária	-
dc.subject	Isonomia constitucional, natureza fiscal	-
dc.subject	Intervenção do Estado na economia	-
dc.subject	Princípio da proporcionalidade, natureza fiscal	-
dc.subject	Tributação	-
dc.subject.other	Igualdade (direito constitucional)	-
dc.subject.other	Igualdade civil	-
dc.subject.other	Princípio da igualdade	-
dc.subject.other	Princípio da isonomia	-
dc.subject.other	Intervenção do Estado	-
dc.subject.other	Intervenção estatal	-
dc.subject.other	Intervenção no domínio econômico	-
dc.subject.other	Princípio da proibição do excesso	-
dc.subject.other	Princípio dos princípios	-
dc.title	Isonomia na tributação extrafiscal = Equality in taxation for non fiscal purposes	pt_BR
dc.type	Artigo de revista	pt_BR

Arquivo	Tamanho	Formato
isonomia_tributacao_extrafiscal_folloni.pdf	230.96 kB	PDF	Visualizar

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