Registro completo de metadados
Campo DC | Valor | Idioma |
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dc.contributor.author | Prata, Geancarlos Lacerda | pt_BR |
dc.contributor.author | Silva, Vander Brusso da | pt_BR |
dc.contributor.author | Brasil. Supremo Tribunal Federal (STF) | pt_BR |
dc.date.issued | 2016 | - |
dc.identifier.citation | Revista dos Tribunais: RT, São Paulo, v. 105, n. 964, p. 501-513, fev. 2016. | pt_BR |
dc.identifier.uri | http://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/99163 | - |
dc.description | Comentário ao AgRg no RE com Ag 907.065/DF do Supremo Tribunal Federal. | pt_BR |
dc.description | Ministro relator: Edson Fachin. | pt_BR |
dc.description.tableofcontents | Ementa: JULGAMENTO EM SEGUNDA INSTÂNCIA – Cassação de acórdão em razão da existência de um error in procedendo – Admissibilidade – Violação da cláusula de reserva de plenário por afastamento de lei tributária ou ato normativo do Poder Público sem a expressa declaração de inconstitucionalidade – Inteligência do art. 97 da CF/1988 e Súmula Vinculante 10 do STF. | pt_BR |
dc.language.iso | pt-BR | pt_BR |
dc.publisher | Revista dos Tribunais | pt_BR |
dc.subject | Recurso extraordinário, jurisprudência | pt_BR |
dc.subject | Agravo, jurisprudência | pt_BR |
dc.subject | Contribuição sindical rural, jurisprudência | pt_BR |
dc.subject.other | Contribuição sindical rural patronal | pt_BR |
dc.subject.other | Desconto sindical rural | pt_BR |
dc.subject.other | Imposto sindical rural | pt_BR |
dc.title | Paradigma levantado no recurso extraordinário com agravo [Jurisprudência comentada] | pt_BR |
dc.type | Artigo de revista | pt_BR |
Arquivo | Tamanho | Formato | |
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cassacao_acordao_razao.pdf | 185.69 kB | Visualizar |
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