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Campo DCValorIdioma
dc.contributor.authorBrasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ)pt_BR
dc.date.created2016-04-07-
dc.date.issued2016-04-11-
dc.identifier.citationDiário da Justiça Eletrônico do STJ, 11 abr. 2016.pt_BR
dc.identifier.urihttp://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/99415-
dc.descriptionRevoga a Orientação Normativa n. 2 de 26 de fevereiro de 2014.pt_BR
dc.descriptionContém texto atualizado com as modificações ocorridas na norma.pt_BR
dc.description.abstractEstabelece critérios para a utilização, manutenção e abastecimento dos veículos da frota do Tribunal e os procedimentos em caso de acidente, furto ou roubo e infração de trânsito.pt_BR
dc.language.isopt-BRpt_BR
dc.relation.isversionofALTERADO-
dc.relation.hasversionINSTRUÇÃO NORMATIVA STJ/GDG n. 9 de 4 de setembro de 2017 (Alteração = art. 3°)-
dc.relation.hasversionINSTRUÇÃO NORMATIVA STJ/GDG n. 6 de 8 de fevereiro de 2024 (Alteração = arts. 3º, 11, 12 e 15)pt_BR
dc.relation.uriINTpt_BR
dc.rightsOpen access-
dc.subjectVeículo oficial, abastecimentopt_BR
dc.subjectInfração de trânsitopt_BR
dc.subjectAcidente de trânsitopt_BR
dc.subjectVeículo oficial, utilizaçãopt_BR
dc.subjectBrasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ)pt_BR
dc.titleInstrução Normativa STJ/GDG n. 5 de 7 de abril de 2016pt_BR
dc.typeAto administrativopt_BR
dc.atos.numero5pt_BR
dc.relation.hasversionlinkhttps://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/113047-
dc.relation.hasversionlinkhttps://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/184246-
Arquivo Descrição TamanhoFormato 
IN_5_2016_GDG_Atualizado.pdfTexto atualizado até a Instrução Normativa STJ/GDG n. 6/2024126.31 kBPDFVisualizar
IN_5_2016_GDG.pdf514.45 kBPDFVisualizar