| Título: | Garantismo jurídico, democracia material e a defensoria pública: contraditório e defesa do acusado não hipossuficiente |
| Autor(es): | Araújo, Francisco Firmo Barreto de Santiago, Nestor Eduardo Araruna |
| Data de publicação: | 2015 |
| Assuntos: | Defensoria pública, competência, aspectos constitucionais, doutrinas e controvérsias Assistência judiciária, legislação Isonomia constitucional, proteção Direitos humanos, proteção Defensor dativo Acusado, direitos e deveres Função jurisdicional, aspectos socioeconômicos Defensor público, poderes e atribuições |
| Editora: | Magister |
| Fonte: | Revista Magister de Direito Penal e Processual Penal, Porto Alegre, v. 11, n. 66, p. 67-84, jun./jul. 2015. |
| Tipo: | Artigo de revista |
| Ao citar o item, use: | http://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/99575 |
| Arquivo | Tamanho | Formato | |
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| garantismo_juridico_democracia_araujo.pdf | 155.7 kB | Visualizar |
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