Título: | Colisão de direitos fundamentais e aplicação do princípio da proporcionalidade na investigação de paternidade |
Autor(es): | Silva, Raquel Veloso da |
Data de publicação: | 12-06-2007 |
Resumo: | O presente trabalho tem por escopo analisar os aspectos constitucionais referentes à filiação, no que tange à colisão de direitos fundamentais. Serão abordados os direitos de personalidade e a ponderação dos mesmos no estabelecimento da filiação. Enfim buscar-se-á uma solução para a colisão entre os direitos à intimidade da mãe, à integridade física e intimidade do pai e à identidade do filho, observando a preservação da dignidade humana de todos os envolvidos. |
Assuntos: | Princípio da proporcionalidade Investigação de paternidade Paternidade Exame de DNA |
Tipo: | Outros |
Ao citar o item, use: | http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/9980 |
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