Título: | População carcerária indígena e o direito à diferença: o caso do município de Dourados, MS = For a right to difference: criminal and legal situation of indigenous prisoners in Dourados, MS |
Autor(es): | Pacheco, Rosely Aparecida Stefanes Prado, Rafael Clemente Oliveira do Kadwéu, Ezequias Vergilio |
Data de publicação: | 2011 |
Assuntos: | Brasil. [Estatuto do índio (1973)] Declaração das Nações Unidas sobre os Direitos dos Povos Índigenas (2007) Direito penal indígena População carcerária, proteção Controle da natalidade Índio, proteção, tratado |
Editora: | Fundação Getúlio Vargas (FGV) |
Fonte: | Revista Direito GV, v. 7, n. 2, p. 469-500, jul./dez. 2011. |
Tipo: | Artigo de revista |
Ao citar o item, use: | http://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/99821 |
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