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Campo DCValorIdioma
dc.contributor.authorMazzuoli, Valerio de Oliveirapt_BR
dc.contributor.authorAyala, Patryck de Araújopt_BR
dc.date.issued2011-
dc.date.issued2012-
dc.identifier.citationRevista de Direito Ambiental: RDA, São Paulo, v. 16, n. 62, p. 223-263, abr./jun. 2011.pt_BR
dc.identifier.citationRevista Direito GV, São Paulo, v. 8, n. 1, p. 297-328, jan./jun. 2012.-
dc.identifier.urihttp://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/99965-
dc.language.isopt-BRpt_BR
dc.publisherRevista dos Tribunaispt_BR
dc.publisherFundação Getúlio Vargas (FGV)-
dc.subjectProteção ambiental-
dc.subjectAcesso à informação-
dc.subjectCooperação internacional-
dc.subjectMeio ambiente-
dc.subjectDireito Internacional Público-
dc.subjectBrasil. [Lei de Crimes Ambientais (1998)]-
dc.subjectConvenção sobre Acesso à Informação, Participação do Público no Processo de Tomada de Decisão e Acesso à Justiça em Matéria de Ambiente (1998)-
dc.subjectAssunto - Entidade-
dc.subjectCooperação internacional, aspectos ambientais-
dc.subjectCrime ambiental, legislação-
dc.subjectPrincípio da precaução, aspectos ambientais-
dc.subjectConservação da natureza, tratado-
dc.subjectDireito internacional público-
dc.subjectPolítica ambiental, internacionalização-
dc.subjectProteção ambiental, tratado-
dc.subject.otherDegradação ambiental, prevenção-
dc.subject.otherMeio ambiente, proteção-
dc.subject.otherRecursos naturais, proteção-
dc.subject.otherAjuda internacional-
dc.subject.otherAssistência internacional-
dc.subject.otherDireito das gentes-
dc.subject.otherBrasil. [Lei n. 9.605, de 12 de fevereiro de 1998]-
dc.subject.otherComissão Econômica das Nações Unidas para a Europa (UNECE). Convenção de Aarhus (1998)-
dc.subject.otherConvenção de Aarhus (1998). Protocolos etc., 1998 jun. 25-
dc.subject.otherConvenção de Århus (1998)-
dc.subject.otherConvenção sobre Acesso à Informação, Participação Pública no Processo de Tomada de Decisão e Acesso à Justiça em Questões Ambientais (1998)-
dc.subject.otherConvention on Access to Information, Public Participation in Decision-making, and Access to Justice in Environmental Matters (1998)-
dc.titleCooperação internacional para a preservação do meio ambiente: o direito brasileiro e a Convenção de Aarhus = International cooperation for the preservation of the environment: the brazilian law and the Aarhus Conventionpt_BR
dc.typeArtigo de revistapt_BR
Arquivo TamanhoFormato 
cooperacao_internacional_preservacao_mazzuoli_RDA_RESTRITO.pdf1.21 MBPDFVisualizar
cooperacao_internacional_preservacao_mazzuoli_FGV_ABERTO.pdf2.4 MBPDFVisualizar

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