Título: | A confissão parcial impõe a atenuação da pena?: um estudo acerca da confissão como atenuante genérica (artigo 200 do Código de Processo Penal c/c o artigo 65, I, D, do Código Penal) |
Autor(es): | Moreira, Rômulo de Andrade |
Data de publicação: | 2014 |
Assuntos: | Confissão (processo penal) Circunstância atenuante, doutrinas e controvérsias Autoincriminação, doutrinas e controvérsias |
Editora: | Magister |
Fonte: | Revista Magister de Direito Penal e Processual Penal, Porto Alegre, v. 11, n. 62, p. 54-62, out./nov. 2014. |
Tipo: | Artigo de revista |
Ao citar o item, use: | http://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/99995 |
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