Institui grupo de trabalho para elaboração de processos de avaliação e autoavaliação do Programa de Pós-Graduação stricto sensu – Mestrado Profissional Enfam e designa seus membros.

Designa os membros do grupo de trabalho responsável para o planejamento e coordenação de evento permanente anual destinado ao fomento da pesquisa sobre o aprimoramento do Sistema de Justiça.

Institui o grupo de trabalho responsável para o planejamento e coordenação de evento permanente anual destinado ao fomento da pesquisa sobre o aprimoramento do Sistema de Justiça.

Institui o grupo de trabalho responsável pelas ações da Enfam no projeto Ação Global Estendida sobre Cibercriminalidade (GLACY+) da Organização das Nações Unidas.

Designa membro para integrar o Grupo de Trabalho para o planejamento e desenvolvimento das ações relacionadas à implementação do Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu do Mestrado Profissional da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados Ministro Sálvio de Figueiredo Teixeira - Enfam.

Designa membros para integrarem o Grupo de Trabalho para o planejamento e desenvolvimento das ações relacionadas à implementação do Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu do Mestrado Profissional da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados Ministro Sálvio de Figueiredo Teixeira - Enfam.

Institui, no âmbito da Enfam, Grupo de Trabalho para o planejamento e desenvolvimento das ações relacionadas à implementação do Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu do Mestrado Profissional da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados Ministro Sálvio de Figueiredo Teixeira.

Institui grupo de trabalho para a realização de estudos e o desenvolvimento de ações diversas de aperfeiçoamento de magistrados envolvendo o tema da judicialização da assistência à saúde.

Institui grupo de trabalho para auxiliar a Direção-Geral da Enfam nas atividades vinculadas à série “Justiça Pesquisa”.

Institui grupo de trabalho para auxiliar a Direção-Geral da Enfam nas atividades vinculadas à série “Justiça Pesquisa”.