Pesquisa avançada








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Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Brasil) (ENFAM) (19-08-2010)
Credencia o curso de aperfeiçoamento denominado A Nova Lei do Mandado de Segurança, a ser ministrado pela Escola Superior da Magistratura do Estado de Alagoas (ESMAL).

Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Brasil) (ENFAM) (19-08-2010)
Credencia o curso de aperfeiçoamento denominado Capacitação em Poder Judiciário, a ser ministrado pela Escola Superior da Magistratura de Sergipe (ESMESE).

Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Brasil) (ENFAM) (19-08-2010)
Credencia o curso de aperfeiçoamento denominado Direito Eleitoral – principais inovações legais e jurisprudenciais para as eleições de 2010, a ser ministrado pela Escola da Magistratura do Estado de Rondônia (EMERON).

Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Brasil) (ENFAM) (19-08-2010)
Credencia o curso de aperfeiçoamento denominado Direito Previdenciário, a ser ministrado pela Escola Superior da Magistratura de Sergipe (ESMESE).

Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Brasil) (ENFAM) (19-08-2010)
Credencia o curso de aperfeiçoamento denominado Direito Eleitoral, a ser ministrado pela Escola Superior da Magistratura do Estado de Alagoas(ESMAL).

Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Brasil) (ENFAM) (19-08-2010)
Credencia o curso de aperfeiçoamento denominado Direito e Saúde: Judicialização, Biodireito, Biopolítica e a Conformação dos Modelos Assistenciais para a Saúde, Públicos e Privados, a ser ministrado pela Escola da Magistratura Regional Federal da 2ª Região (EMARF).

Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Brasil) (ENFAM) (19-08-2010)
Credencia o curso de aperfeiçoamento denominado Reforma Penal de 2009 e 2010, a ser ministrado pela Escola de Administração Judiciária do Distrito Federal – Instituto Ministro Luiz Vicente Cernicchiaro do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT).

Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Brasil) (ENFAM) (19-08-2010)
Credencia o curso de aperfeiçoamento denominado O Direito Homoafetivo na Justiça, a ser ministrado pela Escola de Administração Judiciária do Distrito Federal – Instituto Ministro Luiz Vicente Cernicchiaro do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT).

Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ) (13-08-2010)
Designa o titular da Coordenadoria de Administração e Finanças da ENFAM como gestor do Contrato STJ n. 61/2010 (Processo STJ n. 5174/2010), firmado com a empresa Swot Serviços de Festas e Eventos Ltda., que tem por objeto a prestação de serviços de organização de eventos e serviços correlatos, compreendendo planejamento operacional, organização, execução e acompanhamento, a ser realizado na cidade de Brasília, no perído de 5 e 6 de agosto/2010.

Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Brasil) (ENFAM) (10-08-2010)
Credencia o curso o 2º Curso de Formação para Ingresso na Carreira da Magistratura, a ser ministrado pela Escola Judicial Desembargador Edésio Fernandes – EJEF, do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais.


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