Pesquisa avançada
Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Brasil) (ENFAM) (19-08-2010)
Credencia o curso de aperfeiçoamento
denominado A Nova Lei do Mandado de
Segurança, a ser ministrado pela Escola
Superior da Magistratura do Estado de
Alagoas (ESMAL).
Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Brasil) (ENFAM) (19-08-2010)
Credencia o curso de aperfeiçoamento
denominado Capacitação em Poder
Judiciário, a ser ministrado pela Escola
Superior da Magistratura de Sergipe
(ESMESE).
Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Brasil) (ENFAM) (19-08-2010)
Credencia o curso de aperfeiçoamento denominado
Direito Eleitoral – principais inovações legais e
jurisprudenciais para as eleições de 2010, a ser
ministrado pela Escola da Magistratura do Estado de
Rondônia (EMERON).
Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Brasil) (ENFAM) (19-08-2010)
Credencia o curso de aperfeiçoamento
denominado Direito Previdenciário, a ser
ministrado pela Escola Superior da
Magistratura de Sergipe (ESMESE).
Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Brasil) (ENFAM) (19-08-2010)
Credencia o curso de aperfeiçoamento denominado
Direito Eleitoral, a ser ministrado pela Escola
Superior da Magistratura do Estado de
Alagoas(ESMAL).
Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Brasil) (ENFAM) (19-08-2010)
Credencia o curso de aperfeiçoamento
denominado Direito e Saúde:
Judicialização, Biodireito, Biopolítica e a
Conformação dos Modelos Assistenciais
para a Saúde, Públicos e Privados, a ser
ministrado pela Escola da Magistratura
Regional Federal da 2ª Região (EMARF).
Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Brasil) (ENFAM) (19-08-2010)
Credencia o curso de aperfeiçoamento
denominado Reforma Penal de 2009 e
2010, a ser ministrado pela Escola de
Administração Judiciária do Distrito
Federal – Instituto Ministro Luiz Vicente
Cernicchiaro do Tribunal de Justiça do
Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT).
Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Brasil) (ENFAM) (19-08-2010)
Credencia o curso de aperfeiçoamento
denominado O Direito Homoafetivo na
Justiça, a ser ministrado pela Escola de
Administração Judiciária do Distrito
Federal – Instituto Ministro Luiz Vicente
Cernicchiaro do Tribunal de Justiça do
Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT).
Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ) (13-08-2010)
Designa o titular da Coordenadoria de Administração e Finanças da ENFAM como gestor do Contrato STJ n. 61/2010 (Processo STJ n. 5174/2010), firmado com a empresa Swot Serviços de Festas e Eventos Ltda., que tem por objeto a prestação de serviços de organização de eventos e serviços correlatos, compreendendo planejamento operacional, organização, execução e acompanhamento, a ser realizado na cidade de Brasília, no perído de 5 e 6 de agosto/2010.
Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Brasil) (ENFAM) (10-08-2010)
Credencia o curso o 2º Curso de Formação para Ingresso na Carreira da Magistratura, a ser ministrado pela Escola Judicial Desembargador
Edésio Fernandes – EJEF, do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais.