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La infiltración policial en España como medio de investigación en la lucha contra la corrupción = Police infiltration in Spain as an investigative measure for fighting corruption
Carrizo González-Castell, Adán (2017)
Disserta sobre a figura da infiltração policial, na legislação espanhola e da União Europeia, e a necessidade de sua utilização na luta contra a corrupção e o crime organizado.
Artigo de revista
A convicção contextualizada e a verdade negociada no processo penal: desmistificando a confissão como elemento de convencimento pleno do julgador penal = The contextualized conviction and the negotiated truth in the criminal process: demystifying confession as an element of full conviction of the criminal judge
Rodrigues, Paulo Gustavo (2017)
Artigo de revista
Notas sobre a política de monitoração eletrônica no estado do Rio de Janeiro = Notes on the electronic monitoring policy in the State of Rio de Janeiro
Bottino, Thiago; Prates, Fernanda (2017)
Artigo de revista
A Lei nº 13.344/2016 e as novas técnicas de localização de vítimas e suspeitos de crimes de tráfico de pessoas: eficácia, legalidade e conformação constitucional = Law nº 13.344/2016 and the new techniques for the localization of human trafficking victims and suspects: effectiveness, legality and constitutional adequacy
Santos, Cleopas Isaías; Vale, Samyr Béliche (2017)
Artigo de revista
A obrigatoriedade do duplo registro da colaboração premiada e o acesso pela defesa técnica = The obligation of double record of the plea agreement and the access by technical defense
Borri, Luiz Antonio; Soares, Rafael Junior (2017)
Artigo de revista
Crítica científica de “A colaboração premiada como instrumento de política criminal”: um adendo sobre a necessária visão político-criminal do processo penal = Scientific criticism to “the plea bargain as a criminal policy instrument”: one commentary about the essential criminal policy vision of the criminal procedure
Divan, Gabriel Antinolfi (2017)
Artigo de revista
Hábeas corpus: contribuciones a la causa del estado de derecho = Habeas corpus: contributions to the rule of law’s cause.
Bouyssou, Norma I.; Pelloni, Fernando M. Machado (2016)
Aborda acerca da garantia do habeas corpus e suas relações com a ciência jurídica.
Artigo de revista
O Supremo Tribunal Federal e a Lei Maria da Penha: uma lamentável decisão = Brazilian Supreme Court and the “Maria da Penha” Law: an unfortunate decision
Moreira, Rômulo de Andrade (2016)
Artigo de revista
Colaboração unilateral premiada como consectário lógico das balizas constitucionais do devido processo legal brasileiro = Unilateral plea bargain as a logical result of the Brazilian due process’s constitucional guidelines
Santos, Marcos Paulo Dutra (2017)
Artigo de revista
O “Júri” alemão: o leigo no Processo Penal na Alemanha = The German “jury”: the layman in the Criminal Procedure of Germany
Moeller, Uriel (2016)
Artigo de revista


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