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A responsabilidade civil dos administradores de sociedades anônimas à luz dos contratos de seguro D&O (Directors and Officers Liability Insurance) = The civil liability of directors and officers of joint-stock companies in light of Directors and Officers Liability Insurance (D&O) contracts
Puccio, Giovanna Calis Soares Silva de (2023)
Artigo de revista
O uso da inteligência artificial no Direito Processual brasileiro: limites e possibilidades sob a perspectiva da epistemologia jurídica = The use of artificial intelligence in Brazilian Procedural Law: limits and possibilities under the perspective of legal epistemology
Damasceno, Mara Lívia Moreira; Franco, Bianca Maria Simão; Andrade, Caio Viana (2023)
Artigo de revista
A relação entre o estado de coisas inconstitucional e os processos estruturais: benefícios da complementação e perigos da hibridização = The relationship between the unconstitutional state of affairs and structural litigation: benefits of complementation and dangers of hybridization
França, Eduarda Peixoto da Cunha; Pedrosa, Tomás Araújo; Nóbrega, Flavianne Fernanda Bitencourt (2023)
Artigo de revista
Diálogos entre consumo, sustentabilidade e aleitamento materno = Dialogues between consumption, sustainability and breastfeeding
Riemenschneider, Patrícia Strauss (2023)
Artigo de revista
Acesso à Justiça, tecnologia e estudo de caso: a ferramenta da Justiça Federal da Paraíba para o auxílio-emergencial = Access to Justice, technology and case study: the Paraíba Federal Justice tool for emergency assistance
Ali, Anwar Mohamad; Fagundes, Cristiane Druve Tavares (2023)
Artigo de revista
Estado, Direito e normatividade: onde se situa a autonomia privada? = State, Law and normativity: thoughts on the foundations of the concept of private autonomy
Pereira Junior, José Aldizio (2023)
Artigo de revista
Historical and philosophical analysis of free will as the genesis of understanding Law = Uma análise histórica e filosófica do livre-arbítrio como base para a compreensão do Direito
Savchenko, Viktor; Ustimenko, Elena (2023)
Faz uma análise histórica e filosófica do livre-arbítrio como fundamento para a compreensão do fenômeno jurídico, baseando-se em conceitos de pesquisadores e filósofos sobre a natureza jurídica do livre-arbítrio. Demonstra que, historicamente, o objetivo principal do direito era o de regular as relações sociais e o livre-arbítrio, ao longo da Antiguidade, Idade Média, Reforma e período moderno.
Artigo de revista
ODR's: resolução de conflitos massificados e a assimetria informacional na era dos mercados digitais = ODR's: conflict resolution in massificated cases and informational assimetry in the digital markets era
Farah, Rafael Mott; Rocha, Igor Moraes; Rodrigues, Guilherme Vinicius Justino (2023)
Artigo de revista
Corrupção, criptoativos e lavagem de capitais: uma análise por meio da concepção cidadã da Administração Pública = Corruption, cryptoassets and money laundering: an analysis through the citizen conception of Public Administration
Bellizia, Angelo A. S. (2023)
Artigo de revista
A responsabilidade de sociedades de um grupo econômico no Direito Societário e Direito Concorrencial = The liability of companies in an economic group in Corporate Law and Competition Law
Pedersoli Neto, Amadeu; Albergaria Neto, Jason Soares de (2023)
Artigo de revista


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