Título: | A legitimidade da atuação do juiz a partir do direito fundamental à tutela jurisdicional efetiva |
Autor(es): | Marinoni, Luiz Guilherme |
Data de publicação: | 2006 |
Resumo: | Trata da legitimidade da atuação do juiz e do direito fundamental à tutela jurisdicional efetiva, dando destaque ao uso das normas processuais abertas, da subjetividade do juiz e da argumentação jurídica em prol da técnica processual adequada. |
Assuntos: | Tutela jurisdicional, Brasil Juiz, poderes e atribuições, Brasil Direitos e garantias individuais, Brasil |
Fonte: | MARINONI, Luiz Guilherme. A legitimidade da atuação do juiz a partir do direito fundamental à tutela jurisdicional efetiva. Revista da Escola Nacional da Magistratura, Brasília, v. 1, n. 1, p. 68-81, abr. 2006. Revista de Doutrina da 4ª Região, Porto Alegre, n. 15, nov. 2006. |
Tipo: | Artigo |
Ao citar o item, use: | http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/21005 |
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