| Título: | A jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça e do Supremo Tribunal Federal sobre energia elétrica : aspectos tributários e outros assuntos |
| Autor(es): | Delgado, José Augusto |
| Data de publicação: | 11-2005 |
| Resumo: | Traz as competências constitucionais do STJ e do STF e discorre sobre a importância da uniformidade da jurisprudência. Trata do Direito da Energia e sua importância e sobre a jurisprudência do STJ e do STF sobre direito de energia. Cita vários precedentes destes Tribunais sobre Direito de Energia Elétrica nos campos do direito tributário, administrativo, civil e consumidor. Elenca obras e artigos sobre o tema e expõe a necessidade de estudos intensos acerca dos aspectos jurídicos referentes aos negócios bilaterais e unilaterais que envolvem a energia elétrica. |
| Notas: | Palestra proferida no XI Simpósio Jurídico-Tributário da Associação Brasileira de Concessionárias de Energia Elétrica, em São Paulo, Novotel, em 24.08.2005. ACESSO RESTRITO: em respeito à Lei de Direitos Autorais, trata-se de documento de uso interno do STJ. |
| Assuntos: | Energia elétrica Direito da energia Uniformização de jurisprudência |
| Fonte: | DELGADO, José Augusto. A Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça e do Supremo Tribunal Federal sobre energia elétrica: aspectos tributários e outros assuntos. Revista Fórum de Direito Tributário, Belo Horizonte, v. 3, n. 18, p. 27-66, nov./dez. 2005. Disponível em: <http://bdjur.stj.jus.br//dspace/handle/2011/2196>. Acesso em: 9 dez. 2011. |
| Tipo: | Palestra |
| Ao citar o item, use: | http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/2196 |
| Arquivo | Tamanho | Formato | |
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| A_Jurisprudência_do_Superior_Tribunal.pdf | 428.4 kB | Visualizar |
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