Título: | A Tutela Antecipada no Direito Processual Tributário |
Autor(es): | Manente, Luciana Nini |
Data de publicação: | 2006 |
Resumo: | Inicia a Autora seu estudo fazendo considerações a respeito da Instrumentalidade do Processo, em que aborda a cognição sumária das tutelas de urgência para, posteriormente, dedicar-se ao instituto da Tutela Antecipada em seus aspectos gerais, trazendo, inclusive, importantes noções sobre o tema no direito estrangeiro. Culmina a obra analisando as hipóteses de antecipação da tutela e sua aplicabilidade às ações tributárias, fazendo então incidência processual a esse ramo do direito público. |
Notas: | Divulgação dos SUMÁRIOS das obras recentemente incorporadas ao acervo da Biblioteca Ministro Oscar Saraiva do STJ. Em respeito à lei de Direitos Autorais, não disponibilizamos a obra na íntegra. 336.2:347.919.6 M274t |
Assuntos: | Direito, Brasil Direito Processual Tributário, Brasil Tutela antecipada, Brasil Processo Civil |
Editora: | Quartier Latin |
Fonte: | MANENTE, Luciana Nini. A Tutela Antecipada no Direito Processual Tributário. São Paulo: Quartier Latin, 2006. 320 p. |
Tipo: | Sumário de livro |
Ao citar o item, use: | http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/2265 |
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