| Título: | Coisa julgada : constitucionalidade e legalidade em matéria tributária |
| Autor(es): | Machado, Hugo de Brito |
| Data de publicação: | 2006 |
| Resumo: | Analisa questões do tipo: Como devem ser solucionados possíveis conflitos entre a coisa julgada e a isonomia? Existiriam outros aspectos da coisa julgada com implicações relevantes nas questões tributárias? e busca oferecer soluções para as mesmas. |
| Notas: | Divulgação dos SUMÁRIOS das obras recentemente incorporadas ao acervo da Biblioteca Ministro Oscar Saraiva do STJ. Em respeito à lei de Direitos Autorais, não disponibilizamos a obra na íntegra. 336.2:347.953(81) C679jc |
| Assuntos: | Direito Tributário Coisa julgada Constitucionalidade Legalidade |
| Editora: | Dialética |
| Fonte: | MACHADO, Hugo de Brito. Coisa julgada : constitucionalidade e legalidade em matéria tributária. São Paulo: Dialética; Fortaleza: Instituto Cearense de Estudos Tributários ICET, 2006. 414 p |
| Tipo: | Sumário de livro |
| Ao citar o item, use: | http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/2304 |
| Arquivo | Tamanho | Formato | |
|---|---|---|---|
| Coisa_Julgada_Constitucionalidade .pdf | 39.63 kB | Visualizar |
Aparece nas coleções: