| Título: | O papel do Advogado-Geral da União no controle de constitucionalidade concentrado |
| Autor(es): | Souza, Michelle Amorim Sancho |
| Data de publicação: | 07-2007 |
| Resumo: | Discorre sobre o controle da contitucionalidade concentrado e a efetividade das normas constitucionais. Tece considerações acerca da função do Advogado-Geral da União e a supremacia e rigidez do texto constitucional. |
| Assuntos: | Advogado-Geral da União, competência, Brasil Brasil. Advocacia-Geral da União (AGU), competência Brasil. Advocacia-Geral da União (AGU), aspectos constitucionais Controle da constitucionalidade, Brasil Ação direta de inconstitucionalidade, Brasil Constitucionalidade das leis, Brasil Brasil. [Constituição (1988)] |
| Fonte: | SOUZA, Michelle Amorim Sancho. O papel do Advogado-Geral da União no controle de constitucionalidade concentrado. Themis : Revista da ESMEC, Fortaleza, v. 5, n. 1, p. 210-226, jan./jul. 2007. Disponível em: <http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/24726>. Acesso em: 2 out. 2009. |
| Tipo: | Artigo |
| Ao citar o item, use: | http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/24726 |
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