| Título: | As sentenças que dependem de execução |
| Autor(es): | Marinoni, Luiz Guilherme |
| Data de publicação: | 06-2007 |
| Resumo: | Estudo comparado sobre o tratamento dado à classificação da sentença condenatória no direito do Brasil e Itália. Expõe considerações acerca da classificação das sentenças, com foco na sentença condenatória, e aponta o critério utilizado para classificação da mesma e o conceito clássico de condenação. Discorre sobre a importância de serem classificadas as sentenças dependentes de execução. Menciona o princípio da tipicidade e sua influência sobre o poder jurisdicional. |
| Assuntos: | Sentença condenatória, classificação, direito comparado, Brasil, Itália Sentença civil, classificação Sentença declaratória, Brasil Sentença mandamental, Brasil Tutela jurisdicional, Brasil Execução de sentença, Brasil Execução (processo civil), Brasil Tipicidade, Brasil Brasil. [Código de processo civil (1973)] Brasil. [Constituição (1988)] Itália. [Codice di procedura civile (1940)] |
| Fonte: | MARINONI, Luiz Guilherme. As sentenças que dependem de execução. De Jure: revista jurídica do Ministério Público do Estado de Minas Gerais, Belo Horizonte, n. 8, p. 56-83, jan./jun. 2007. Disponível em: <http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/26983>. Acesso em: 01 fev. 2010. |
| Tipo: | Artigo |
| Ao citar o item, use: | http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/26983 |
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