| Título: | Direito intelectual, exclusivo e liberdade |
| Autor(es): | Ascensão, José Oliveira |
| Data de publicação: | 03-2002 |
| Resumo: | Apresenta reflexão acerca dos direitos intelectuais, abordando os direitos intelectuais exclusivos na Constituição Federal e as questões ligadas à patente e propriedade da marca. Relata as mudanças na sociedade da informação, o advento da Internet e o impacto desta nos direitos intelectuais. Menciona os problemas acerca do acesso à informação e sua transformação em mercadoria, ponderando também sobre a influência da globalização e a função social de propriedade. Estuda de forma comparada os direitos intelectuais nos Estados Unidos e na Europa. |
| Assuntos: | Direitos intelectuais, aspectos constitucionais Internet Direito autoral Propriedade industrial Patente Interesse público Direito à informação Liberdade de expressão Brasil. [Constituição (1988)] Direitos intelectuais, direito comparado, Europa, Estados Unidos |
| Fonte: | Revista Esmafe: Escola de Magistratura Federal da 5ª Região, Recife, n. 3, p. 125-145, mar. 2002. |
| Tipo: | Artigo de revista |
| Ao citar o item, use: | http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/27320 |
| Arquivo | Tamanho | Formato | |
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| direito_intelectual_exclusivo_liberdade.pdf | 573.89 kB | Visualizar |
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