| Título: | Fontes materiais e formais do direito, organização e funcionamento da justiça eleitoral e cláusula de barreira legal |
| Autor(es): | Lins, Eloy d’Almeida |
| Data de publicação: | 12-2006 |
| Resumo: | Relata as fontes materiais e formais do direito; a organização e funcionamento da justiça eleitoral e tece considerações sobre o federalismo, a verticalização e a cláusula de barreira legal. |
| Assuntos: | Direito eleitoral, Brasil Fontes do direito, Brasil Justiça eleitoral, Brasil Tribunal eleitoral, Brasil Federalismo, Brasil Coligação partidária, Brasil Fidelidade partidária, Brasil Filosofia do direito |
| Fonte: | LINS, Eloy d’Almeida. Fontes materiais e formais do direito; organização e funcionamento da justiça eleitoral; e cláusula de barreira legal. Revista Esmafe: Escola de Magistratura Federal da 5ª Região, Recife, n. 11, p. 77-97, dez. 2006. Disponível em: <http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/27773>. Acesso em: 3 fev. 2010. |
| Tipo: | Artigo |
| Ao citar o item, use: | http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/27773 |
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