| Título: | Defesa da concorrência e tributação: à luz do artigo 146-A da Constituição |
| Autor(es): | Brazuna, José Luis Ribeiro |
| Data de publicação: | 2009 |
| Notas: | Divulgação dos SUMÁRIOS das obras recentemente incorporadas ao acervo da Biblioteca Ministro Oscar Saraiva do STJ. Em respeito à lei de Direitos Autorais, não disponibilizamos a obra na íntegra.STJ00082532 336.2:34(81) B827d |
| Assuntos: | Brasil. [Constituição (1988)] Brasil. Supremo Tribunal Federal (STF), jurisprudência Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ), jurisprudência Imposto sobre circulação de mercadorias e serviços (ICMS) Contribuição de intervenção no domínio econômico (Cide) Tributação, aspectos constitucionais, Brasil Livre concorrência, Brasil Direitos econômicos e sociais, Brasil Comércio internacional Isonomia constitucional, Brasil Impostos, Brasil Taxas, Brasil Contribuição de melhoria, Brasil Empréstimo compulsório, Brasil Contribuição social, Brasil |
| Editora: | IBDT : Quartier Latin |
| Tipo: | Sumário de livro |
| Ao citar o item, use: | http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/28216 |
| Arquivo | Tamanho | Formato | |
|---|---|---|---|
| Defesa_Concorrência_Tributação_Brazuna.pdf | 1.39 MB | Visualizar |
Aparece nas coleções: