| Título: | O princípio da participação popular no direito ambiental brasileiro e a sua contribuição para a proteção do meio ambiente |
| Autor(es): | Barbosa, Gabriela Gonçalves Farias, Talden |
| Data de publicação: | 01-2008 |
| Resumo: | Analisa as formas de contribuição do princípio constitucional da participação da sociedade na elaboração das políticas públicas ambientais. Defende que a esse princípio devem ser assegurados os mecanismos judiciais, legislativos e administrativos que o efetivem. |
| Assuntos: | Direito ambiental, Brasil Proteção ambiental, Brasil Participação comunitária, Brasil |
| Fonte: | BARBOSA, Gabriela Gonçalves; FARIAS, Talden. O princípio da participação popular no direito ambiental brasileiro e a sua contribuição para a proteção do meio ambiente. Fórum de Direito Urbano e Ambiental, Belo Horizonte, v. 7, n. 37, jan. 2008. Disponível em: <http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/29656>. Acesso em: 13 dez. 2010. |
| Tipo: | Artigo |
| Ao citar o item, use: | http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/29656 |
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