Título: | Introdução à criminalidade de consumo |
Autor(es): | Benjamin, Antonio Herman de Vasconcellos e |
Assuntos: | Crime contra as relações de consumo Sociedade de consumo, aspectos psicológicos Crime econômico Pessoa jurídica, responsabilidade penal |
Data de publicação: | 1995 |
Editora: | Dialética |
Fonte: | ROCHA, Valdir de Oliveira (Coord.). Direito penal empresarial: tributário e das relações de Consumo. São Paulo: Dialética, 1995. p. 35-49. |
Resumo: | Discorre sobre os rumos do direito penal, aborda duas notícias da imprensa, uma das muitas histórias em que consumidores inconformados vão à luta contra grandes empresas para garantir os seus direitos. Discorre sobre o perfil do consumidor brasileiro que começa a ser remontado quatro anos depois da criação do Código Nacional de Defesa do Consumidor e que poucos eram os estudos jurídicos sobre a criminalidade de consumo. Propõe dar uma visão abreviada de alguns dos aspectos fundamentais que cercam e informam os crimes de consumo. Aborda a proteção penal do consumidor, importância e fontes. Ressalta que a sanção penal constitui o mecanismo de controle mais efetivo porque é o tipo de punição que o fornecedor mais teme. Trata dos crimes de consumo próprios e impróprios, da economia popular ao mercado de consumo, o sujeito ativo nos crimes de consumo próprios e o sujeito passivo. Por fim, comenta que o Código Penal traz figuras delituosas que resguardam interesses dos consumidores, começando por tipos penais tradicionais como o homicídio e a lesão corporal culposos. |
Notas: | Texto de autoria de Ministro de Superior Tribunal de Justiça. |
Tipo: | Capítulo de livro |
Ao citar o item, use: | http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/30240 |
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Introdução_Criminalidade_Consumo.doc.pdf | 150.61 kB | Visualizar |
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