Título: | Estudo de impacto ambiental e Ministério Público |
Autor(es): | Benjamin, Antonio Herman de Vasconcellos e |
Data de publicação: | 1987 |
Resumo: | Trata da competência do Ministério público no que se refere à tutela ambiental, destacando suas atribuições para intervir e fiscalizar a elaboração de Estudos de Impacto Ambiental. |
Notas: | Texto de autoria de Ministro do Superior Tribunal de Justiça. |
Assuntos: | Impacto ambiental Ministério público, competência |
Fonte: | BENJAMIN, Antonio Herman de Vasconcellos e. Estudo de impacto ambiental e Ministério Público. In: CONGRESSO NACIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO, 7, 1987, Belo Horizonte. Anais... Belo Horizonte: Minascentro, 1987. p. 271-286. |
Tipo: | Palestra |
Ao citar o item, use: | http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/33021 |
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