| Título: | Mandado de segurança individual e coletivo: a Lei nº 12.016/2009 comentada |
| Autor(es): | Mendes, Aluisio Gonçalves de Castro (Coord.) |
| Data de publicação: | 2010 |
| Notas: | Divulgação dos SUMÁRIOS das obras recentemente incorporadas ao acervo da Biblioteca Ministro Oscar Saraiva do STJ. Em respeito à lei de Direitos Autorais, não disponibilizamos a obra na íntegra. STJ00083452 |
| Assuntos: | Tutela jurisdicional, Brasil Controle jurisdicional, Brasil Acesso à justiça, Brasil Processo civil, Brasil Mandado de segurança coletivo, legislação, Brasil Mandado de segurança, legislação, Brasil Brasil. [Lei n. 12.016, de 7 de agosto de 2009] Brasil. [Código de processo civil (1973)] Brasil. [Constituição (1988)] Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ), jurisprudência Brasil. Supremo Tribunal Federal (STF), jurisprudência |
| Editora: | Impetus |
| Tipo: | Sumário de livro |
| Ao citar o item, use: | http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/33154 |
| Arquivo | Tamanho | Formato | |
|---|---|---|---|
| Mandado_Seguranca_Individual_Mendes.pdf | 546.47 kB | Visualizar |
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