| Título: | Direito do petróleo: conteúdo local: a evolução do modelo de contrato e o conteúdo local nas atividades de E&P no Brasil |
| Autor(es): | Quintans, Luiz Cezar P. |
| Data de publicação: | 2010 |
| Notas: | Divulgação dos SUMÁRIOS das obras recentemente incorporadas ao acervo da Biblioteca Ministro Oscar Saraiva do STJ. Em respeito à lei de Direitos Autorais, não disponibilizamos a obra na íntegra. STJ00083459 665.6:34(81) Q7d |
| Assuntos: | Petróleo, produção, direito comparado Petróleo, exploração, direito comparado Monopólio estatal, Brasil Políticas públicas, Brasil Responsabilidade contratual, Brasil Contrato administrativo, Brasil Concessão de serviços públicos, Brasil Biocombustível, aspectos jurídicos, Brasil Gás natural, aspectos jurídicos, Brasil Indústria petrolífera, aspectos econômicos, Brasil Indústria petrolífera, mercado, Brasil Indústria petrolífera, aspectos jurídicos, Brasil Brasil. [Lei n. 9.478, de 6 de agosto de 1997] Petróleo Brasileiro (Petrobras) Conselho Nacional do Petróleo (Brasil) (CNP) Agência Nacional do Petróleo (Brasil) (ANP), licitação |
| Editora: | IBP |
| Tipo: | Sumário de livro |
| Ao citar o item, use: | http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/34039 |
| Arquivo | Tamanho | Formato | |
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| Conteúdo_Local_Evolução_Quintans.pdf | 844.48 kB | Visualizar |
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