TítuloA irrecorribilidade da sentença de primeiro grau
Autor(es)Beleza, João Cruz
Data de publicação05-2010
ResumoDiscorre sobre a efetividade dos processos judiciais brasileiros, analisando os fatores que afetam a celeridade dos tramites necessários. Propõe uma alteração no Código de Processo Civil para uma maior celeridade e uma maior efetividade aos pronunciamentos jurisdicionais de primeira instância.
AssuntosProcesso, Brasil
Sentença, Brasil
Decisão judicial, Brasil
Súmula vinculante, Brasil
Brasil. [Lei n. 11.672, de 8 de maio de 2008]
Brasil. [Lei n. 11.418, de 19 de dezembro de 2006]
FonteBELEZA, João Cruz. A irrecorribilidade da sentença de primeiro grau. Revista do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, Brasília, v. 22, n. 5, maio 2010. Disponível em: <http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/34813>. Acesso em: 15 dez. 2010.
TipoArtigo
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