| Título: | Garimpagem : análise da legislação do Brasil face à explotação artesanal nos direitos francês e africano |
| Autor(es): | Esteves, Cristina Campos Herrmann, Hildebrando |
| Data de publicação: | 07-2009 |
| Resumo: | Defende que as nações adotem conceito único de garimpagem, o que permitirá o desenvolvimento de políticas públicas de valorização da pessoa humana e de proteção do meio ambiente. Analisa a legislação brasileira e a compara com aquelas da França e da África. |
| Assuntos: | Garimpagem, Brasil Garimpagem, direito comparado, Brasil, África, França Proteção ambiental |
| Fonte: | ESTEVES, Cristina Campos; HERRMANN, Hildebrando. Garimpagem: análise da legislação do Brasil face à explotação artesanal nos direitos francês e africano. Fórum de Direito Urbano e Ambiental, Belo Horizonte, v. 8, n. 46, jul. 2009. Disponível em: <http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/35018>. Acesso em: 14 jan. 2011. |
| Tipo: | Artigo |
| Ao citar o item, use: | http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/35018 |
| Arquivo | Tamanho | Formato | |
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