| Título: | Alguns parâmetros para a densificação das cláusulas pétreas tributárias e financeiras |
| Autor(es): | Oliveira, Gustavo da Gama Vital de |
| Data de publicação: | 11-2010 |
| Resumo: | Analisa a densificação das cláusulas pétreas financeiras e tributárias, além de abordar a contribuição da jurisdição constitucional na análise da constitucionalidade das emendas constitucionais. |
| Assuntos: | Emenda constitucional, Brasil Cláusula pétrea, Brasil Matéria tributária, Brasil Matéria financeira, Brasil |
| Fonte: | OLIVEIRA, Gustavo da Gama Vital de. Alguns parâmetros para a densificação das cláusulas pétreas tributárias e financeiras. Revista Fórum de Direito Tributário, Belo Horizonte, v. 8, n. 48, nov. 2010. Disponível em: <http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/35504>. Acesso em: 4 fev. 2011. |
| Tipo: | Artigo |
| Ao citar o item, use: | http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/35504 |
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