| Título: | Controle de constitucionalidade das medidas provisórias |
| Autor(es): | Rocha Neto, Alcimor |
| Data de publicação: | 2010 |
| Notas: | Divulgação dos SUMÁRIOS das obras recentemente incorporadas ao acervo da Biblioteca Ministro Oscar Saraiva do STJ. Em respeito à lei de Direitos Autorais, não disponibilizamos a obra na íntegra. STJ00085477 340.135 R672c (2010) |
| Assuntos: | Brasil. Supremo Tribunal Federal (STF), jurisprudência Medida provisória, Brasil Controle da constitucionalidade, Brasil Interpretação da constituição, Brasil Jurisdição constitucional, Brasil Medida provisória, jurisprudência, Brasil Medida provisória, direito comparado, Espanha, Itália |
| Editora: | Lumen Juris |
| Tipo: | Sumário de livro |
| Ao citar o item, use: | http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/39919 |
| Arquivo | Tamanho | Formato | |
|---|---|---|---|
| Controle_constitucionalidade_medidas_neto.pdf | 1.21 MB | Visualizar |
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