| Título: | O programa de proteção à testemunha no Brasil |
| Autor(es): | Oliveira, Patrícia Márcia |
| Data de publicação: | 07-2001 |
| Resumo: | Aborda a proteção dada às testemunhas pelo Estado, a partir de uma perspectiva comparada entre o Brasil e as esperiências norte-americanas, inglesa, e italiana. |
| Notas: | ACESSO RESTRITO: em respeito à Lei de Direitos Autorais, trata-se de documento de uso interno do STJ. |
| Assuntos: | Vítima, proteção, Brasil Proteção à testemunha (processo penal), regulamentação, Brasil Proteção à testemunha (processo penal), Rio de Janeiro (estado) Proteção à testemunha (processo penal), direito comparado |
| Fonte: | OLIVEIRA, Patrícia Márcia. O programa de proteção à testemunha no Brasil. Revista Jurídica Consulex, Brasília, DF, v. 5, n. 108, p. 62 – 65, jul. 2001. |
| Tipo: | Artigo |
| Ao citar o item, use: | http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/40567 |
| Arquivo | Tamanho | Formato | |
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| O Programa de Proteção á Testemunha no Brasil.pdf | 118.94 kB | Visualizar |
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