Título: | Delinqüência juvenil |
Autor(es): | Medonça, Marissol Labanca de Oliveira, Ailson Pinhão de |
Data de publicação: | 09-2004 |
Resumo: | Verifica se o Estado, enquanto aplicador da lei, propicia a delinquência juvenil. Analisa o Estatuto da criança e do adolescente e a diferença entre os termos “criança” e “adolescente” apresentando, relativamente a esses termos, o papel de responsabilidade do Estado em relação à delinquência juvenil. |
Assuntos: | Delinquente juvenil, Brasil Medida socioeducativa, Brasil Estado, responsabilidade civil, Brasil Brasil. [Estatuto da criança e do adolescente (1990)] |
Fonte: | MEDONÇA, Marissol Labanca de; OLIVEIRA, Ailson Pinhão de. Delinqüência juvenil. Revista do Instituto de Pesquisas e Estudos, Bauru, v. 41, p. 333-338, set./dez. 2004. Disponível em: <http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/42294>. Acesso em: 3 nov. 2011. |
Tipo: | Artigo |
Ao citar o item, use: | http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/42294 |
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