| Título: | Controle judicial do equilíbrio econômico-financeiro nos contratos de concessão de serviços públicos |
| Autor(es): | Martins, Ives Gandra da Silva |
| Data de publicação: | 11-2001 |
| Resumo: | Trata dos aspectos do controle judicial das concessões de serviços públicos e analisa, fundamentalmente, dois aspectos, o regime jurídico das concessões e o controle do equilíbrio econômico-financeiro dos contratos. |
| Notas: | Palestra proferida em Foz do Iguaçu para a Escola Nacional da Magistratura e Academia Internacional de Direito e Economia, em 8 de junho de 2001. |
| Assuntos: | Equilíbrio econômico, controle judicial, Brasil Concessão de serviços públicos, controle judicial, Brasil Concessão de serviços públicos, regime jurídico, Brasil Controle financeiro, Brasil |
| Fonte: | MARTINS, Ives Gandra da Silva. Controle judicial do equilíbrio econômico-financeiro nos contratos de concessão de serviços públicos. Fórum Administrativo: Direito Público, Belo Horizonte, v. 1, n. 9, nov. 2001. Disponível em: <http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/45443>. Acesso em: 22 fev. 2012. |
| Tipo: | Artigo |
| Ao citar o item, use: | http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/45443 |
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