| Título: | O redirecionamento da execução fiscal contra o sócio-gerente e a prescrição intercorrente |
| Autor(es): | Machado, Daniel Carneiro |
| Data de publicação: | 05-2012 |
| Resumo: | Aborda o redirecionamento da execução fiscal para a pessoa dos sócios gerentes ou administradores da pessoa jurídica. Expõe posicionamento doutrinário e jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça – STJ, destacando a aplicabilidade da prescrição intercorrente à execução fiscal e seus efeitos em relação ao sócio, responsável tributário. |
| Assuntos: | Responsabilidade tributária, Brasil Prescrição tributária, Brasil Executivo fiscal, Brasil Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ), jurisprudência |
| Fonte: | MACHADO, Daniel Carneiro. O redirecionamento da execução fiscal contra o sócio-gerente e a prescrição intercorrente. Revista do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, Brasília, v. 24, n. 5, p. 40-46, maio. 2012. Disponível em: <http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/49738>. Acesso em: 2 out. 2012. |
| Tipo: | Artigo |
| Ao citar o item, use: | http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/49738 |
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