Título: | Prefácio [Direito do consumidor: teoria geral da relação de consumo] |
Autor(es): | Aguiar Júnior, Ruy Rosado de |
Data de publicação: | 2003 |
Resumo: | Prefácio a obra de Newton De Lucca sobre direito do consumidor. Destaca as principais idéias do autor, que estão em torno do conceito de relação jurídica de consumo e esclarecimento de seus intitutos, um dos temas cruciais do Direito do Consumidor, cuja imprecisão leva muitas vêzes a tropeços na interpretação e aplicações equivocadas. Mostra como a preocupação que norteia o trabalho é com os valores fundamentais da pessoa humana. Nesse sentido, depois de fazer referência à teoria geral do direito, à filosofia do direito e à história da legislação sobre a proteção do consumo, apresenta-se o conceito de relação jurídica de consumo, depois são examinados os elementos integrantes da relação de consumo. Também avalia outros assuntos abordados pelo autor, como o estudo feito sobre a noção de consumidor, sobre a situação jurídica das principais atividades empresariais e sobre as relações de consumo que ocorrem via Internet. Por fim, aponta a obra como fonte de referência indispensável ao estudo do Código de Defesa do Consumidor. |
Assuntos: | Direito do consumidor Relação de consumo Brasil. [Código de proteção e defesa do consumidor (1990)] |
Editora: | Quartier Latin |
Fonte: | DE LUCCA, Newton. Direito do consumidor: teoria geral da relação de consumo. São Paulo: Quartier Latin, 2003. p. 13-19. |
Tipo: | Prefácio |
Ao citar o item, use: | http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/528 |
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