Título: | A questão urbano-ambiental |
Autor(es): | Lira, Ricardo Pereira |
Data de publicação: | 2007 |
Notas: | Palestra proferida no Seminário Estatuto da Cidade, realizado na EMERJ, em 12.01.2007 |
Assuntos: | Direito ambiental, Brasil Políticas públicas, Brasil Direito de propriedade, Brasil Direito urbano, Brasil Função social da propriedade, Brasil Ação civil pública, Brasil Crime ambiental, Brasil Poder de polícia, Brasil Degradação ambiental, Brasil Posse, Brasil Bem-estar, Brasil Propriedade rural, Brasil Indenização, Brasil Princípio da efetividade, Brasil Usucapião, Brasil Poder público, Brasil Favela, Brasil |
Fonte: | Revista da EMERJ, Rio de Janeiro, v. 10, n. 38, 2007. |
Tipo: | Artigo de revista |
Ao citar o item, use: | http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/53961 |
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